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Formulário de Registro
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Resolução 001 2020 COMEL - Versao Corrigida
Formulário de Registro - Conselho Municipal de Esporte e Lazer
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Data de Emissão
Cidade
CEP
Endereço
Bairro
Número
Email
Telefone
Celular
Site/Rede Social
Natureza Jurídica
Pública
Privada
Data de fundação
Registro em Cartório
Número
Folha
Data
Posse da atual diretoria (Se Associação)
Registro em Cartório
Número
Folha
Data
Periodo do Mandato da Diretoria
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Municipal
Não Possui
Estadual
Lei
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Cópia atualizada e registrada do estatuto de fundação e demais alterações estatutárias da entidade ou cópia atualizada e registrada do contrato social
Ata de posse da atual diretoria (Se Associação)
Cópia do RG e CPF do presidente ou responsável pela entidade
Relatório de atividades desenvolvidas nos últimos 12 meses, conforme modelo fornecido pelo Conselho Municipal de Esporte Lazer (Relatório de Atividades), devidamente assinado pelo Responsável Técnico e pelo Representante Legal da Entidade
Cópia da lei de utilidade pública municipal, estadual ou federal, se houver
Cópia de registro no CREF/SC do profissional de Educação Física, responsável técnico pela entidade
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, comprovante de inscrição e de situação cadastral
Alvará de funcionamento do ano vigente expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda Município de Itajaí
Certificado de regularidade do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal
Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União expedida pelo Ministério da Fazenda
Certidão negativa de débitos trabalhistas expedida pela Justiça do Trabalho
Certidão negativa de débitos estaduais expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda
Certidão negativa de débitos municipais expedida pela Prefeitura de Itajaí - SC
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